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Confira os pareceres em comissões, votos e projetos de autoria do Deputado Federal Marcelo Almeida na Câmera dos Deputados:
Parecer ao projeto de lei n° 6.112/2009
Parecer ao projeto de lei n° 5.634/2009
Parecer ao projeto de lei n° 5.161/2009
Parecer ao projeto de lei n° 4.937/2009
Parecer ao projeto de lei n° 4.901/2009
Parecer ao projeto de lei n° 4.776/2009
Parecer ao projeto de lei n° 2.072/2009
Parecer ao projeto de lei n° 4.558/2008
Parecer ao projeto de lei n° 3.533/2008
Parecer ao projeto de lei n° 2.836/2008
Parecer ao projeto de lei n° 2.764/2008
Parecer ao projeto de lei nº 2.513/2007
Parecer ao projeto de lei n° 1.038/2007
Parecer ao projeto de lei n° 721/2007
Parecer ao projeto de lei n° 136/2007
Parecer ao projeto de lei n° 129/2007
Parecer ao projeto de lei n° 8/2007
Parecer ao projeto de lei n° 4.645/2004
Parecer ao projeto de lei n° 1.114/2003
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Projeto n° 2.486/2010
- Susta os efeitos da resolução de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.
Projeto n° 7.263/2010
- Institui o Prêmio José Ephim Mindlin.
Projeto n° 7.474/2010
- Altera a lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas para apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.
Projeto n° 6.085/2009
- Acresce e altera dispositivos à Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986.
Projeto n° 4.555/2008
- Acrescenta inciso 13° da Lei n° 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
Projeto n° 4.537/2008
- Institui o ano de 2009 como “Ano Nacional Euclides da Cunha” e dá outras providências.
Projeto n° 4.536/2008
- Dispõe sobre a universalização e revitalização das bibliotecas escolares e da outras previdências.
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183/2010
- Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Resolução n° 277 de 2008 – Contran – sobre o trasnporte de menores de 10 anos e a utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos.
6.278/2010
- Requer o envio de Indicação ao Ministério da Cultura, para sugerir a instalação de Pontos de Cultura em estádios e complexos olímpicos construídos ou reformados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
6.277/2010
- Requer o envio de Indicação ao Ministro do Estado da Fazenda, relativa à mudança de tratamento tributário de assentos de transporte de crianças alocadas a veículos.
4.852/2010
- Requer a Secretaria Especial de Direitos Humanos o envio de informações relativas a existência de programas nacionais de assistência aos familiares de vítimas que sofrem morte trágica.
4.769/2010
- Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos de fiscalização da frota de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros.
4.768/2010
- Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados em relação as campanhas educativas para esclarecer a sociedade os aspectos da Resolução n° 277 de 2008.
46/2010
- Dispõe sobre a instituição do adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as leis n°s 10.484, de 3 de julho de 2002. 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário, de que trata a lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro Pessoal do Hospital das Forças Armadas – HFA, de que trata a lei n° 10.255, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as leis n°s 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a lei n° 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro. Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei n° 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.
5.050/2009
- Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a alteração na redação da Minuta de Decreto do Presidente da República, que dispõe sobre a institucionalização dos programas do livro executados no âmbito do Ministério da Educação.
4.578/2009
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro.
4.210/2009
- Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de agosto de 2009, às 10h, com vistas a homenagear o centenário da morte do escritor Euclides da Cunha.
271/2009
- Requer sejam convidados a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN, Sra. Juciara Rodrigues e o representante do Ministério da Educação para , em audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, discutirem e analisarem o PL n° 4.952/2009, que institui o “Programa de Segurança no Trânsito” nas escolas das redes pública e privada
167/2009
- Requer a realização de audiência pública , em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para debater a situação do transporte escolar no Brasil.
112/2009
- Requer a constituição de Subcomissão Especial para estudar os projetos que tramitam neste Colegiado e Propor Modificações na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código brasileiro de Trânsito.
3/2009
- Requer a presença das autoridades em audiência pública na comissão especial da PEC 150-A/2003.
2/2009
- Requer a realização de audiência pública com a presença de Ministros dos Estados
1/2009
- Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro.
3.164/2008
- Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista da Leitura, dedicada ao estímulo e desenvolvimento de iniciativas de leitura e de políticas de leitura no Brasil.
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Relatório de Trânsito
- A Reforma do Código de Trânsito Brasileiro: Principais sugestões da Subcomissão Especial para a Reforma do Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei n° 12.114/2009
- Fundo Nacional sobre Mudança de Clima.
Projeto de Lei n° 5.798/2009
- Vale Cultura.
Projeto de Lei n° 5.665/2009
- Estabelece a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Projeto de Lei n° 518/2009
- Ficha Limpa.
Projeto de Lei n° 462/2009
- Enquadramento dos grupos de artes cênicas no Simples Nacional.
Projeto de Lei n° 3.677/2008
- Quebra do Monopólio Postal.
Projeto de Lei n° 3.558/2008
- Incentivo à pesquisa científica e tecnológica.<br>
Projeto de Lei n° 251/2007
- Desoneração fiscal das micro e pequenas livrarias e editoras para as atividades de edição, comercialização e importação de livros.
Projeto de Lei n° 836/2003
- Cadastro Positivo.
Projeto de Lei n° 12/2003
- Define a competência e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em matérias relativas ao meio ambiente.
Projeto de Lei n° 646/1999
- Direitos e Garantias do Contribuinte.
PEC n° 277/2008
- Acaba com a Desvinculação de Receitas da União para a Educação.
PEC n° 41/2008
- Piso Salarial para os Policiais Militares.
PEC n° 31/2007
- Reforma Tributária.
PEC n° 555/2006
- Acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
PEC n° 98/2004
- Institui Imunidade Tributária sobre CD’s e DVD’s de música produzidos no Brasil.
PEC n° 231/1995
- Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas.
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